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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:05

Agravo em execução penal. Visitação a detento. Genitora egressa do sistema prisional.

Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:08

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20

Adulteração de leite.

Crime grave.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:40

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:40

Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:15

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:30

Mantida prisão de homem acusado de efetuar disparos contra PM em São José

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:55

Habeas corpus. Imputação de envolvimento na prática de crime de latrocínio. Prisão preventiva.

Pretendida revogação por não haver nos autos indícios suficientes do apontado envolvimento do paciente.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:15

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:10

Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:11

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:05

Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital

O réu e seu comparsa fugiram, mas foram perseguidos pela polícia militar e capturados
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:46

Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador

O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), materializada na edição da Súmula 358, que confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Avó materna.

Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

. Responsabilidade civil presente. Reparação pelo dano moral devida. Recurso parcialmente provido.1. A
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 10:08

É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível

A Decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 39542

Possibilidade.

Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.

Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Crime grave.

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo

Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação

Pretendida revogação por não haver nos autos indícios suficientes do apontado envolvimento do paciente.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

O réu e seu comparsa fugiram, mas foram perseguidos pela polícia militar e capturados

O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.

Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

. Responsabilidade civil presente. Reparação pelo dano moral devida. Recurso parcialmente provido.1. A

A Decisão é da Terceira Turma.

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